Termos de Uso

1. Sobre este documento

Estes Termos de Uso regem o uso da plataforma Leituraria ("Leituraria", "nós", "serviço"), um catálogo digital pessoal de livros operado por Daniel Kohntopp, pessoa física. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estes termos.

2. Descrição do serviço

O Leituraria permite cadastrar, organizar e acompanhar livros físicos e digitais de sua propriedade, incluindo capa, status de leitura, avaliação e notas pessoais. O serviço oferece um plano gratuito (limitado a 10 livros) e um plano Premium pago (R$4,99/mês) com recursos adicionais como estatísticas avançadas, meta de leitura anual e clubes de assinatura.

3. Cadastro e conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras ao criar sua conta.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta.
• Cada conta é pessoal e intransferível.
• Você deve ter pelo menos 18 anos, ou contar com autorização de um responsável legal, para criar uma conta. Perfis de crianças (como a "estante infantil") são cadastrados e geridos exclusivamente pelo responsável legal titular da conta — a criança não possui conta própria nem acesso direto ao serviço.

4. Planos e pagamento

No momento, a ativação do plano Premium é feita manualmente pela equipe do Leituraria, sem processamento automatizado de pagamento integrado à plataforma. Quando a cobrança automática for implementada, estes termos serão atualizados para detalhar o processador de pagamento, política de reembolso e renovação.

5. Conteúdo enviado por você

Você mantém todos os direitos sobre os dados e imagens que cadastra (títulos, capas, notas). Ao enviar uma imagem de capa, você garante ter o direito de utilizá-la, e nos concede uma licença limitada para armazená-la e exibi-la a você dentro do serviço.

6. Uso aceitável

Você concorda em não:

• Usar o serviço para fins ilegais;
• Tentar acessar dados de outros usuários;
• Sobrecarregar deliberadamente a infraestrutura ou integrações de terceiros (como a busca do Google Books) com uso automatizado ou abusivo;
• Fazer engenharia reversa do serviço.

7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

O Leituraria é oferecido "como está". Ainda em evolução ativa, o serviço pode apresentar instabilidades, indisponibilidade temporária ou mudanças sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos por perda de dados decorrente de uso indevido, falhas de terceiros (provedores de hospedagem ou APIs externas) ou casos fortuitos/força maior. Recomendamos manter registros próprios (ex: fotos) dos seus livros mais valiosos.

8. Cancelamento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo perfil ou solicitando por email. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

9. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos conforme o serviço evolui. Mudanças relevantes serão comunicadas por email ou aviso no próprio serviço. O uso continuado após alterações implica concordância com os novos termos.

10. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos: danielkohntopp@gmail.com